MP denuncia Mizael e vigia à Justiça pela morte de Mércia

Ex de advogada foi denunciado como mentor intelectual do crime. Evandro Silva foi citado como partícipe, diz promotor.

Carlos Bolsonaro: crimes investigados preveem até 16 anos de prisão

Provas apreendidas hoje podem subsidiar outras investigações contra o clã Bolsonaro e atingir o ex-presidente

Plágio, plágio, plágio, é plágio!!!!!!

Crescem de forma muito grande as acusações de plágios contra famosos artistas no meio musical.

Que tal a Caixa Econômica inserir o CPF do apostador nos bilhetes das loterias

lavagem de dinheiro sujo, oriundo do narcotráfico bem como do crime organizado

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio. Pronúncia.

Ausência de dolo. Dúvidas. Competência do tribunal do júri.

Acusado de matar rival e ferir ex-companheira é condenado em Taguatinga

Segundo informações do processo, o réu agiu por ciúmes de Vânia.

?Excesso de linguagem? não anula sentença

O acusado alegou que a magistrada, ao classificá-lo como pessoa temida e como traficante muito conhecido na região, poderia influenciar a decisão dos jurados

Latam vai demitir 2,7 mil profissionais nos próximos dias. Especialista comenta os impactos

grande impacto na vida destes profissionais, exigindo-lhes a busca por novas formas de ocupação na área.

Recurso em sentido estrito. Crime de trânsito. Embriaguez ao volante (artigo 306 do código de trânsito brasileiro).

A denúncia foi rejeitada pelo juízo de origem, sob o argumento de falta de justa causa, diante da inexistência de provas da materialidade delitiva.

Rejeição da denúncia. Conduta que caracteriza crime em tese. Demonstração da materialidade delitiva. Indícios suficientes de autoria.

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Homem que matou um tatu e um cateto na zona rural de Guaratuba é condenado pela prática de crime ambiental

Homem acusado de crime ambiental e porte de arma ilegal é condenado a 2 anos de reclusão, 6 meses

PT pressiona Planalto por fim da Anistia

Partido quer revogação da lei, apesar de Dilma já ter sugerido ser contra

Governo estuda punir mascarados em protestos com até dez anos de prisão

PL endurece medidas contra black blocs. Manifestações poderão ter juizado itinerante

Blindagem política impede Justiça de processar governadores

Há 35 processos contra governados à espera de autorização de assembleias legislativas para serem julgados

Arquivado HC de oficial de justiça denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha

Foi arquivado HC impetrado contra um oficial de justiça que pediu liminar para suspender ação penal.

Crimes de trânsito. Condenação por dirigir embriagado. Absolvição pelo crime de direção sem habilitação. Colisão de fundamentos.

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

Artigo do Dr. Marcelo Campelo.